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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:26
Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações
Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:52
Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada
Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 16:50
Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática
Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da baixa complexidade operacional, esse tipo de negócio precisa cumprir as mesmas exigências legais de redes maiores.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 11:28
Indenização de R$ 5 mil por lesão de trabalho nas costas é baixa, fixa TST
Este foi o entendimento da 3ª Turma, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:47
Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente
Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:19
Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC
Foram destacadas duas teses.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:05
Réu é condenado a quatro anos de prisão por incendiar casa onde vivia com mulher e filhos
Moradores não ficaram feridos.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:12
Motorista que ofendeu funcionárias de hospital é condenado a pagar indenização
O valor a ser pago a cada uma deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros de mora desde a data do evento lesivo.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Homem é condenado por desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"
A pena definitiva foi de oito meses e cinco dias de detenção para o crime de desacato e 1 ano e 7 meses de reclusão para o de coação.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 11:29
Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho
O valor da indenização, fixado em R$ 5 mil, foi considerado razoável.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:34
Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI
Segundo Janot, o dispositivo contraria a Constituição Federal na parte em que estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais relativas à proteção ambiental
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:45
Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos
Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além de aumento significativo de impostos a partir de novos contribuintes e geração de mais de 200% no número de empregados formais nos escritórios
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 18:15
Vítima de acidente de trânsito receberá pensão e indenização
Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que a culpa do acidente foi do condutor do veículo
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:30
TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil
Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 14:45
Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma
Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:30
Empresa de ônibus terá que indenizar passageira vítima de ofensas
A empresa Viplan foi condenada a indenizar uma passageira vítima de ofensas proferidas por um cobrador da empresa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30
Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado
Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Reforma política e inclusão digital dos advogados são prioridades da OAB
"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Condenação a filha e genro ao subtraírem dinheiro de empréstimo de idosa
Segundo denúncia do Ministério Público, os réus coagiram a vítima a contratar empréstimo bancário, com a intenção de, posteriormente, se apropriarem do dinheiro obtido
